Portaria 022/2012
Portaria 022/2012 Designa servidor para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação, em atendimento ao art. 40 da Lei. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 021/2012
Portaria 021/2012 Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 1o de julho a 30 de setembro de 2012. Clique aqui para acessar o PDF
TCE-M admite ‘Representação’ do MPC-AM contra gestores do Ipaam e da Sema em razão de possíveis danos ambientais e degradação hídrica na bacia do Tarumã-açu – Igarapé do Leão
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, admitiu ‘Representação’, com pedido de ‘Medida Cautelar’, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de…
Portaria 019/2012
Portaria 019/2012 Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de 2012. Clique aqui para acessar o PDF
