Ofício 0273/2021
Requisitar informações do objeto dos licenciamentos em favor das obras da Br-319 no Amazonas e seu fundamento legal tendo em vista a competência federal do Ibama para licenciar a referida…
Requisitar informações do objeto dos licenciamentos em favor das obras da Br-319 no Amazonas e seu fundamento legal tendo em vista a competência federal do Ibama para licenciar a referida…
Segundo o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última segunda-feira (9), o conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho, revogou parcialmente ‘Medida Cautelar’ que atendia ‘Representação” formulada pelo Ministério Público…
Representação 035/2021 Objeto: Representação Apuratória da transparência, legalidade, legitimidade e economicidade da contratação direta da CONSTRUTORA PHX LTDA pela Secretaria de Estado de Saúde, para execução de serviços de manutenção…
Representação 034/2021 Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar, ante a existência de concretos indícios de invalidade da Consulta Pública promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS),…