Ofício 0271/2021
Requisitar informações, por meio de diligências cabíveis, se o empreendimento de implantação de unidade residencial multifamiliar da MRV Engenharia e Participações S.A., está respeitando a faixa de APP urbana, conforme…
Requisitar informações, por meio de diligências cabíveis, se o empreendimento de implantação de unidade residencial multifamiliar da MRV Engenharia e Participações S.A., está respeitando a faixa de APP urbana, conforme…
Requisitar fundamentos legais para a expedição do Termo de Concessão de Direito Real de Uso n°112353, de 11/03/2021, referente ao imóvel situado na Rodovia AM -352, Km 16,5, Comunidade Monte…
Na manhã desta quinta-feira(5), a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho concedeu entrevista ao programa de rádio semanal do TCE/AM, ‘Falando de Contas’, transmitido ao vivo pela FM 105.5…
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado do Meio Ambiente; Diretor Presidente do IPAAM; Diretora Técnica do IPAAM/Recomenda-se, que promovam, em caráter de urgência, a fiscalização do…