Encaminhar a Recomendação nº66/2021 - MPC/AM-CMA - RMAM e a Informação nº 27/2021 - DICAMB, tendo em vista que o assunto nele versado, segundo consta, é objeto do ICP 20689/2015…

Encaminhar à Promotoria Ambiental do MPAM, competente notícia de fato consistente na nossa Recomendação nº 66/2021 - MPC/AM - CMA - RMAM e a Informação nº27/2021 - DICAMB - Procurador-Geral…

Comprovar medidas tendentes a solucionar a falta de transparência dos atos dessa Secretaria e de cumprir efetivamente a regra de fila una e transparente - Secretário de Estado de Saúde.…

Requisitar informações e documentos identificando os infratores, bem como as medidas adotadas pela Prefeitura referentes à fiscalização dos empreendimentos imobiliários irregulares situados no município de Iranduba - Prefeito de Iranduba.…