Requisitar informações sobre medidas de apuração de possíveis danos ambientais às nascentes do igarapé do Leão (bacia do Tarumã) por empreendimento licenciado pelo Ipaam - Secretário de Estado do Meio…

Requisitar informações atuais e a disponibilidade, para cópia, do processo de licenciamento do empreendimento de construção e instalação de aterro nas proximidades do igarapé do Leão e km 10 da…

Indagar se tem havido a exigência, na inscrição/registro na implantação de flutuantes, que servem de balneário e bares, em especial na área do Tarumã, e em vistorias, no tocante à…

Requisitar informações sobre a fase e o local em que se encontram os procedimentos disciplinares relativos à Operação Arquimedes e à determinação da Decisão n.335/2019 do Tribunal Pleno do TCE/AM…