Ofício 0244/2021
Solicitar informações e documentos acerca da assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato 160/2017, firmado com a empresa Kapef Serviços de Construção e Transportes Ltda-ME e do 4º Termo Aditivo…
Recomendação 072/2015
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Procurador-Geral de Contas do Estado/Recomenda-se que garanta, na forma da Lei, efetivo direito de participação às associações, cooperativas e catadores na oficina, levando…
Recomendação 071/2015
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Limpeza Pública de Manaus/Recomenda-se que reveja o material objeto de consulta pública, de modo a compor e eliminar os itens…
Recomendação 070/2015
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas/Recomenda-se que, o mais breve possível, publique ato formal de anulação da licença…
