Indagar se tem havido a exigência, na inscrição/registro na implantação de flutuantes, que servem de balneário e bares, em especial na área do Tarumã, e em vistorias, no tocante à…

Requisitar informações sobre a fase e o local em que se encontram os procedimentos disciplinares relativos à Operação Arquimedes e à determinação da Decisão n.335/2019 do Tribunal Pleno do TCE/AM…

Deferir a prorrogação de prazo, conforme solicitado, por 30 dias, para resposta do Ofício nº 216/2021/MPC/RMAM - Secretário de Estado do Meio Ambiente. Clique aqui para acessar o PDF

Repassar, como contribuição e recomendação, o anteprojeto de lei municipal anexo, que pode servir de base para o alcance do objetivo irrenunciável de retirar da relativa estagnação e atraso, no…