Ofício 0187/2021
Solicitar informações e documentos acerca do Termo de Contrato n. 031/2021, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, derivados do petróleo e lubrificantes, para atender às demandas…
Representação 025/2021
Representação 025/2021 Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar em face da Prefeitura Municipal de Manaquiri em razão do anúncio publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do…
Representação 024/2021
Representação 024/2021 Objeto: Representação contra a Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM e seus agentes, para apurar possível episódio de dano ao erário e grave ofensa à ordem legal…
Ofício 0186/2021
Requisitar informações e cópias do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA), bem como a cópia integral dos processos correlatos - Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Clique…
