Ofício 0176/2021
Requisitar justificativas para os protocolos da FVS não exigirem equipamentos e cuidados especiais de ventilação e de renovação do ar para ambientes fechados e climatizados como salas de aula -…
TCE-AM concede cautelar contra prefeito de Anori por suspeitas de ilegalidades cometidas em procedimentos licitatórios
Na última quinta-feira (29), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM veicula despacho do auditor-relator Luiz Henrique Mendes em desfavor do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em face de irregularidades…
Republicação Retificadora da Portaria nº 05/2021
Republicação Retificadora da Portaria nº 05/2021 Altera os Blocos de atuações da 1ª e 5ª Procuradorias de Contas, definidos pela Portaria MPC nº 01/2021, devido a declaração de suspeição/impedimento informado…
Portaria 004/2021
Portaria 004/2021 Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos meses…
