Portaria 003/2021
Portaria 003/2021 Altera os Blocos de atuação da 4ª e 6ª Procuradorias de Contas, referente ao biênio 2021/2022, em razão da extinção de unidades gestoras, declaração de impedimento e reequilíbrio…
Ofício 0175/2021
Solicitação de prorrogação de prazo deferida, para atendimento das informações solicitadas por meio do Ofício nº 164/2021-MPC/RMAM - Secretário de Estado de Cidades e Territórios. Clique aqui para acessar o…
Ofício 0174/2021
Requisitar o envio de documentos pertinentes ao licenciamento e à avaliação prévia de impacto ambiental do empreendimento de crematório denominado Amazon RC Serviços de Crematório Ltda ou estudos equivalentes -…
Ofício 0173/2021
Requisitar a cópia do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) e do Plano de Recuperação da Área (PRAD) e comprovação de possível cumprimento dos compromissos ajustados - Diretor-Presidente do…
