Ofício 0177/2021
Requisitar cópia do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n. 001/2019 - SES-AM, seu projeto básico, parecer jurídico e comprovação da publicação no DOE, e demais documentos relativos a…
Ofício 0176/2021
Requisitar justificativas para os protocolos da FVS não exigirem equipamentos e cuidados especiais de ventilação e de renovação do ar para ambientes fechados e climatizados como salas de aula -…
TCE-AM concede cautelar contra prefeito de Anori por suspeitas de ilegalidades cometidas em procedimentos licitatórios
Na última quinta-feira (29), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM veicula despacho do auditor-relator Luiz Henrique Mendes em desfavor do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em face de irregularidades…
Republicação Retificadora da Portaria nº 05/2021
Republicação Retificadora da Portaria nº 05/2021 Altera os Blocos de atuações da 1ª e 5ª Procuradorias de Contas, definidos pela Portaria MPC nº 01/2021, devido a declaração de suspeição/impedimento informado…
