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Portaria 004/2021 Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos meses…
Portaria 003/2021
Portaria 003/2021 Altera os Blocos de atuação da 4ª e 6ª Procuradorias de Contas, referente ao biênio 2021/2022, em razão da extinção de unidades gestoras, declaração de impedimento e reequilíbrio…
Ofício 0175/2021
Solicitação de prorrogação de prazo deferida, para atendimento das informações solicitadas por meio do Ofício nº 164/2021-MPC/RMAM - Secretário de Estado de Cidades e Territórios. Clique aqui para acessar o…
Ofício 0174/2021
Requisitar o envio de documentos pertinentes ao licenciamento e à avaliação prévia de impacto ambiental do empreendimento de crematório denominado Amazon RC Serviços de Crematório Ltda ou estudos equivalentes -…
