Recomendação 062/2021
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) - Secretário Municipal de Infraestrutura/Recomenda-se a observância da Lei 8666/1993 mesmo nos casos de emergência e calamidade pública ocasionados pelo período das chuvas e…
Servidor lotado no MPC-AM participa como autor do livro ‘Direito Educacional Ambiental’
Servidor lotado no MPC-AM participa como autor do livro “Direito Educacional Ambiental” O servidor do TCE-AM Kleilson Frota Sales Mota, auditor técnico de Controle Externo lotado no Ministério Público de…
Ofício 090/2021
Requerer informações sobre reparos em obras públicas da gestão passada - Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 089/2021
Encaminhar os documentos relativos ao Procedimento Preparatório 005/2019, instaurado para apurar irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar no âmbito da Seduc. Assim como, enviar cópia da Representação 81/2019-MPC-CASA,…
