Ofício 001/2021
Ofício 001/2021 Informar as providências a serem adotadas em relação à Recomendação n. 26/2020 – MP-CTRR, com a indicação de cronograma razoável para a implementação das medidas no Portal de…
Portaria 001/2021
Portaria 001/2021 Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o biênio 2021/2022. Clique aqui para acessar o…
Pela gravidade, órgãos de controle no Amazonas recomendam ao Governo medidas mais restritivas para enfrentamento ao Coronavírus
O MPC-AM, o MPT, o MP-AM, a DPU e a DPE-AM, na última terça-feira (29), conjuntamente, endereçaram ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima para a “revogação imediata do Decreto 43.236, de…
MPC-AM recomenda ao prefeito de Itacoatiara obediência ao Decreto Governamental sobre medidas para enfrentamento do coronavírus
O MPC-AM, através do procurador-geral João Barroso de Souza e do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito Antônio Peixoto, para que adote providências no…
