MPC-AM recomenda ao prefeito de Itacoatiara obediência ao Decreto Governamental sobre medidas para enfrentamento do coronavírus

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Post publicado:25 de dezembro de 2020
Categoria do post:Notícias

O MPC-AM, através do procurador-geral João Barroso de Souza e do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito Antônio Peixoto, para que adote providências no…

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TCE defere pedido do MP de Contas e suspende título para extração de madeira em Novo Aripuanã

Autor do post:Setor de Comunicação e Publicidade
Post publicado:21 de dezembro de 2020
Categoria do post:Notícias

Na última sexta-feira (18), o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, deferiu Medida Cautelar pleiteada pelo MPC-AM, requerida em Representação junto a Corte de Contas, em face da Secretaria de…

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Representação 030/2020

Autor do post:Setor de Comunicação e Publicidade
Post publicado:21 de dezembro de 2020
Categoria do post:Representações Representações 2020

Representação 030/2020 Objeto: Representação agente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), com o objetivo de apuração de possível violação aos Princípios da Impessoalidade e Moralidade administrativas na celebração do…

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Representação 029/2020

Autor do post:Setor de Comunicação e Publicidade
Post publicado:21 de dezembro de 2020
Categoria do post:Representações Representações 2020

Representação 029/2020 Objeto: Representação Apuratória contra agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), por aparente falta de legalidade, de eficiência e de efetividade da atuação sancionatória e fiscalizatória no…

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