Ofício 089/2020
Ofício 089/2020 Requisitar informações sobre possíveis autuação infracional (por auto/portaria) e suspensão cautelar da lista de CARs, constantes da relação anexa, que estão em poligonais de desmatamentos ilegais recentes (08/2019…
TCE atende pedido do MPC-AM e sinaliza estacionamento de visitantes com vagas reservadas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes
O TCE-AM, na execução de melhorias na infraestrutura de sua sede, destinou vagas exclusivas no estacionamento de visitantes para pessoas com deficiência, idosos e gestantes. A iniciativa atendeu a uma…
Medida Cautelar concedida ao MPC-AM suspende obra em Coari, pela não exigência e aprovação de estudo prévio de impacto ambiental
O TCE-AM, no Diário Oficial da última segunda-feira (21), veiculou decisão monocrática do conselheiro-relator Érico Xavier Desterro e Silva, concedendo Medida Cautelar ao MPC-AM suspendendo o contrato nº 034/2019-Seinfra, referente…
Ofício 088/2020
Ofício 088/2020 Requisitar cópia em mídia eletrônica do processo administrativo disciplinar decorrente da portaria 0065/GS-SEAD, referente ao fato supracitado e mencionado na resposta do Secretário de Estado da Educação (Ofício…
