Representação 020/2020
Representação 020/2020 Objeto: Representação com pedido de cautelar contra agentes do IPAAM e outros por ausência de estudo de impacto ambiental EIA/RIMA em pavimentação de estrada. Clique aqui para acessar o…
Representação 020/2020 Objeto: Representação com pedido de cautelar contra agentes do IPAAM e outros por ausência de estudo de impacto ambiental EIA/RIMA em pavimentação de estrada. Clique aqui para acessar o…
Representação 019/2020 Objeto: Representação contra agentes do IPAAM e outros por ausência de EIA/RIMA em pavimentação de estrada. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 097/2020 Requisitar informações e relatórios, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o grau de inadimplência e o índice de êxito dos empreendimentos financiados, de modo a subsidiar a…
Ofício 096/2020 Deferir a prorrogação do prazo para resposta por mais 15 (quinze) dias, a contar do vencimento do prazo inicial referente ao Ofício n° 83/2020 - MPC-RMAM - Secretário…