Representação 019/2020
Representação 019/2020 Objeto: Representação contra agentes do IPAAM e outros por ausência de EIA/RIMA em pavimentação de estrada. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 097/2020
Ofício 097/2020 Requisitar informações e relatórios, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o grau de inadimplência e o índice de êxito dos empreendimentos financiados, de modo a subsidiar a…
Ofício 096/2020
Ofício 096/2020 Deferir a prorrogação do prazo para resposta por mais 15 (quinze) dias, a contar do vencimento do prazo inicial referente ao Ofício n° 83/2020 - MPC-RMAM - Secretário…
Ofício 095/2020
Ofício 095/2020 Envio da cópia da Representação n.º 66/2019-MPC-CASA, narrando irregularidades relativas aos contratos de tecnologia da SEDUC, objeto do Processo TCE n.º 13.605/2019, ainda em trâmite no TCE/AM, cujo…
