Ofício 041/2020 Requisitar informações sobre possíveis autorizações/licenciamento das referidas edificações marginais ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes. O motivo seria a existência de construções recentes em área de várzea e…
Ofício 040/2020 Requisitar informações sobre possíveis autorizações das edificações marginais ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes, também requeridas paralelamente ao IPAAM. O motivo seria a existência de construções recentes em…
Ofício 038/2020 Requisitar informações, documentos e justificativas acerca de suposta denúncia hídrica no Igarapé do Mariano. Segundo denúncias, a poluição seria resultante do lançamento de resíduos e efluentes não tratados…
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