Recomendação 017/2020
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant /Recomenda-se instaure procedimento administrativo para apuração de compatibilidade de horários entre os cargos de professor e…
Portaria 004/2020
Portaria 004/2020 ALTERA o Anexo I, dos blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre Procuradorias de Contas para o biênio 2019 e 2020 e, determina outras…
Ofício 042/2020
Ofício 042/2020 Requisitar informações, relatórios e possíveis documentos comprobatórios sobre as providências em curso pela Secretaria de Meio Ambiente de Itacoatiara - Prefeitura do Munícipio de Itacoatiara. Clique aqui para…
Ofício 041/2020
Ofício 041/2020 Requisitar informações sobre possíveis autorizações/licenciamento das referidas edificações marginais ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes. O motivo seria a existência de construções recentes em área de várzea e…
