Ofício 043/2020
Ofício 043/2020 Prorrogar o prazo de 10 dias utéis para encaminhamento da resposta aos termos do Ofício n° 22/2020/MPC/RMAM - IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF
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Representação 010/2020 Objeto: Representação apuratória contra possíveis irregularidades da Prefeitura de Itacoatiara. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 009/2020 Objeto: Representação que adota medida cautelar, solicitando a suspensão dos efeitos de todos os atos que tenham conferidos direitos e vantagens ao servidor público da administração estadual direta,…
Representação 008/2020 Objeto: Representação apuratória sobre possíveis episódios de ilegitimidade e antieconomicidade de despesa alusiva à Cota para Exercício de Atividade Parlamentar em período de recesso da Câmara Municipal de…