Oficio 018-A/2020
Oficio 018-A/2020 Reiterar que o pagamento de transporte escolar sem a efetiva prestação do serviço constitui conduta ilícita, visto que a utilização dos meios de transportes das empresas contratadas para…
Oficio 018-A/2020 Reiterar que o pagamento de transporte escolar sem a efetiva prestação do serviço constitui conduta ilícita, visto que a utilização dos meios de transportes das empresas contratadas para…
Ofício 003-A/2020 Requisitar respostas aos questionamentos sobre a suspensão de aulas como medida de prevenção contra o COVID-19 - Secretários (as) de Educação do Estado do Amazonas Clique aqui para…
No Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a saúde e a segurança dos servidores e jurisdicionados são uma prioridade. Nesse sentido, para preservar a saúde de todos, o MPC-AM…
Ofício 010-URG/2020 Requisitar cópia da publicação e/ou teor da portaria que revogou a exigência de cadastro para pequenos agricultores, com justificativas sobre a necessidade da medida e informações sobre os…