Comunicado à sociedade
No Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a saúde e a segurança dos servidores e jurisdicionados são uma prioridade. Nesse sentido, para preservar a saúde de todos, o MPC-AM…
Ofício 010-URG/2020
Ofício 010-URG/2020 Requisitar cópia da publicação e/ou teor da portaria que revogou a exigência de cadastro para pequenos agricultores, com justificativas sobre a necessidade da medida e informações sobre os…
Ofício 009-URG/2020
Ofício 009-URG/2020 Deferir a prorrogação para resposta do Ofício n° 008-URG - Secretário de Estado da Produção Rural. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 007-URG/2020
Ofício 007-URG/2020 Requisitar informações e justificativas sobre possíveis medidas locais como a suspensão das aulas e serviços públicos não essenciais, Plano de Contigência Local, limitação a reunião e a concentração…
