Ofício 003-A/2020
Ofício 003-A/2020 Requisitar respostas aos questionamentos sobre a suspensão de aulas como medida de prevenção contra o COVID-19 - Secretários (as) de Educação do Estado do Amazonas Clique aqui para…
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No Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a saúde e a segurança dos servidores e jurisdicionados são uma prioridade. Nesse sentido, para preservar a saúde de todos, o MPC-AM…
Ofício 010-URG/2020 Requisitar cópia da publicação e/ou teor da portaria que revogou a exigência de cadastro para pequenos agricultores, com justificativas sobre a necessidade da medida e informações sobre os…
Ofício 009-URG/2020 Deferir a prorrogação para resposta do Ofício n° 008-URG - Secretário de Estado da Produção Rural. Clique aqui para acessar o PDF