Recomendação 005/2020
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado e Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC /Recomenda-se observar o limite máximo dos prazos dos contratos 07 e 98/2015,…
Ofício 022/2020
Ofício 022/2020 Apurar denúncia sobre possíveis irregularidades relativas à celebração, ao modo de execução, assim como o critério de custeio do Contrato n° 001/2019, entre o IPAAM e AADESAM -…
Ofício 021/2020
Ofício 021/2020 Requisitar cópia integral dos processos (fiscalizatório e de licenciamento) relativos ao parque temático Hope Bay Park, situado em APP e na APA de Tarumã - IPAAM. Clique aqui…
Ofício 020/2020
Ofício 020/2020 Requisitar informações e documentos relacionados à adoção de medidas urgentes a verificação da fissura de considerável proporção detectada no viaduto Ayrton Senna, localizado na Avenida Mário Ypiranga -…
