Ofício 019/2020
Ofício 019/2020 Requisitar o Termo de Contrato n° 142/2017, firmado entre o Município de Manacapuru e Rio Solimões Navegação e Transportes LTDA, com todos os termos aditivos e respectivos processos…
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Ofício 018/2020 Requisitar informações e medidas de fiscalização sobre a regularidade da gestão de resíduos e lançamentos dos estabelecimentos em referência - IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 017/2020 Requisitar resposta sobre a existência de abertura de procedimento administrativo disciplinar sobre a acumulação ilegal de cargos pelo servidor Marcos Antônio Alvim de Assis, conforme apontado pelo Comando…
Portaria 003/2020 Designa o Procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida para oficiar na 3° Sessão Ordinária e Administrativa do Tribunal Pleno. Clique aqui para acessar o PDF