Procedimento Preparatório 003/2019 Objeto: Levantamento de dados sobre as obras relativas ao contrato nº 174/2014-SEDUC e contrato nº 008/2017-SEDUC, que foram objeto de "distratos amigáveis" em 2019. Clique aqui para…
O MPC adotou, desde 2010, com a Portaria nº 05 de 31 de agosto de 2010, um modelo de gestão baseado na distribuição dos processos por blocos e calhas. Tal…
Portaria 33/2012 Dispõe sobre a tramitação processual para o mês de dezembro. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 32/2012 Republicação - Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 08/01/2013 a 28/02/2013. Clique aqui para acessar o PDF
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