Procedimento Preparatório 004/2019
Procedimento Preparatório 004/2019 Objeto: Levantamento de dados sobre a merenda escolar a exemplo de critério de escolha dos itens componentes da merenda escolar, formas de aquisição dos itens alimentícios, como…
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Procedimento Preparatório 003/2019 Objeto: Levantamento de dados sobre as obras relativas ao contrato nº 174/2014-SEDUC e contrato nº 008/2017-SEDUC, que foram objeto de "distratos amigáveis" em 2019. Clique aqui para…
O MPC adotou, desde 2010, com a Portaria nº 05 de 31 de agosto de 2010, um modelo de gestão baseado na distribuição dos processos por blocos e calhas. Tal…
Portaria 33/2012 Dispõe sobre a tramitação processual para o mês de dezembro. Clique aqui para acessar o PDF