(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) O MPC representou para apuração de responsabilidades de gestores estaduais por aparente  resistência em demandar solenemente e aceitar reforços federais na forma do sistema de defesa e proteção civil e de garantia de segurança pública contra queimadas e incêndios florestais e fumaças, tendo em vista

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Após sucessivas recomendações, o MPC representou para induzir regulamento administrativo e medidas concretas da Administração Estadual no sentido de fazer transitar suas operações internas para o âmbito da sustentabilidade e neutralidade climática. A tese é de obrigatoriedade jurídica de adoção de planos de logística sustentável 

Identificada a carência de políticas e planos municipais específicos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o MPC apresentou representações a diversos municípios visando fomentar a elaboração e implantação dessas diretrizes, essenciais para o planejamento local sustentável e alinhado ao ODS 13. Antes de representar, o MPC expediu recomendações e

O MPC representou ao TCE/AM no sentido da avaliação de resultados  da política estadual de mudança climática, considerando critérios de aderência às metas ambientais, implementação efetiva de medidas mitigadoras e adaptativas, transparência e participação social. O objetivo é assegurar que a política pública estadual seja eficaz e adequada para enfrentar