Portaria 04/2025
Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Planejamento Estratégico no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF
Portarias
Portaria 03/2025
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de abril a setembro de 2025. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 02/2025
NOMEIA a Comissão Permanente de Revista do MPC. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 01/2025
Altera a Portaria MPC/AM nº 19/2024 e consolida os Blocos de Atuação. Clique aqui para acessar o PDF
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24 de fevereiro de 2026
13 de fevereiro de 2026
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