Portaria 08/2024
O inciso II do art. 1o da Portaria no 02, de 22 de março de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação: “II – Procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, para atuar na Segunda Câmara”. Clique aqui para acessar o PDF
Portarias
Portaria 07/2024
Designa a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça para exercer a titularidade da 8ª Procuradoria deste Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, consoante disposição do art. 4o, §4o da Portaria MPC/AM no 01/2023. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 06/2024
Alterar o art. 1o da Portaria MPC/AM n° 05/2024, que passará a ter a seguinte redação: Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 05/2024
Resolve suspender a tramitação de processos no SPEDE para a Procuradoria-Geral e a 8ª Procuradoria entre 17 e 21 de junho de 2024, a fim de que se tenha tempo hábil de analisar os processos existentes em cada gabinete. Clique aqui para acessar o PDF
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