Fica inserida no Bloco de atuação da 8ª Procuradoria de Contas a Unidade Gestora Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas (UGPADEAM), vinculada à SEDUC. Clique aqui para acessar o PDF
Para efeito dos artigos 2o e 4o a 6o da Resolução n° 02/2024-TCEAM, ficam especificadas as seguintes atividades e obrigações, como exercício funcional em caráter acumulativo: Clique aqui para acessar o PDF
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de abril de 2024 a setembro de 2024. Clique aqui para acessar o PDF
Designa o subprocurador-geral para atuar na ausência, impedimento, férias ou afastamento legal da procuradora-geral do Ministério Público de Contas e efetua a troca de titularidade de coordenadoria. Clique aqui para acessar o PDF
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