Portaria 06/2024
Alterar o art. 1o da Portaria MPC/AM n° 05/2024, que passará a ter a seguinte redação: Clique aqui para acessar o PDF
Portarias
Portaria 05/2024
Resolve suspender a tramitação de processos no SPEDE para a Procuradoria-Geral e a 8ª Procuradoria entre 17 e 21 de junho de 2024, a fim de que se tenha tempo hábil de analisar os processos existentes em cada gabinete. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 04/2024
Fica inserida no Bloco de atuação da 8ª Procuradoria de Contas a Unidade Gestora Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas (UGPADEAM), vinculada à SEDUC. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 03/2024
Para efeito dos artigos 2o e 4o a 6o da Resolução n° 02/2024-TCEAM, ficam especificadas as seguintes atividades e obrigações, como exercício funcional em caráter acumulativo: Clique aqui para acessar o PDF
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