Portaria 09/2024
Designa o Subprocurador-Geral para atuar na ausência, impedimento, férias ou afastamento legal do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF
Portarias
Portaria 08/2024
ALTERA o art. 1º, II, da Portaria MPC/AM nº 02, de 22 de março de 2024. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 07/2024
Designa Procuradora de Contas para o exercício da titularidade da 8ª Procuradoria do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a partir de 21 de junho de 2024. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 06/2024
Dispõe sobre a alteração da Portaria MPC/AM nº 05/2024. Clique aqui para acessar o PDF
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