Representações

Representação 037/2025

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com o objetivo apurar má-gestão e grave falha estrutural da política de Educação Ambiental no Amazonas, sob a responsabilidade de gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC. Clique aqui

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Representação 105/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com pedido de Cautelar por aparente episódio de má-gestão ambiental no IPAAM, por expedição de licença ambiental (Licença de Instalação – L.I. n. 103/17-01), ao arrepio do art. 225 da Constituição Brasileira, por ausência de EIA/RIMA para implantação de porto em terreno federal em

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Representação 091/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação, com pedido de medida cautelar, proposta pelo ministério público contra o atual Governo do Estado do Amazonas, e ao atual Comando da Defesa Civil do Estado e também representante do Comitê de Estiagem 2024 e Crise Climática, por possível resistência em demandar e aceitar

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Representação 090/2024

(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação apuratória em face do Hospital e Pronto Socorro da Criança- Zona Oeste, em decorrência da realização de pagamentos indenizatórios não previstos em cobertura contratual. Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares Clique aqui para acessar o PDF

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