Foi empossado nesta terça-feira (12/3), durante solenidade que antecedeu a Sessão do Pleno, o novo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Eduardo de Sousa Lemos. Ele tomou posse do cargo perante o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre. “É
Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra o Acórdão TCE nº 777/2012, exarado nos autos do Processo n° 1493/2010, cujo objeto foi a Prestação de Contas da Câmara
Processo nº 1493/2010. Embargos de Declaração interposto pelo Ministério Público de Contas em fase ao Acórdão n.777/2012. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 6294/2012.Recurso de Revisão Interposto Pelo Secretário de Cultura do Estado do Amazonas – SEC, em face da Decisão Nº 012/2012, TCE – 2ª Câmara,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta quarta-feira (13), em parceria com o SEBRAE, um encontro com prefeitos, secretários, parlamentares e dirigentes de entidades de classe e federações da indústria, comércio e agricultura em Manaus. O objetivo da reunião — que aconteceu, simultaneamente, em
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