MPC-AM disponibiliza modelo de PL para atuação climática nos municípios
Com o objetivo de colaborar com os prefeitos amazonenses e favorecer o avanço da política pública dos municípios para o clima, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de
MPC-AM participa de audiência pública pré-COP 30, promovida pela na Aleam
Na segunda-feira (12/05), pela manhã, o MPC-AM, representado pelo procurador Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, participou da mesa diretora da audiência pública pré-cop 30, promovida pela Assembleia
Dia da Abolição da Escravatura
O dia 13 de maio marca um dos capítulos mais simbólicos e também complexos da história brasileira: a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu oficialmente a escravidão no
3ª edição do ‘MPC em revista’ está disponível
Está disponível a terceira edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado MPC em Revista traz as principais ações e feitos do MP
MP de Contas aponta ilegalidades na prestação de contas do termo de fomento firmado entre a FPS e AMABVR
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) constatou ilegalidade e irregularidades no Termo de Fomento nº 70/2018, firmado
Representação interposta pelo MP de Contas indicando irregularidades no quadro pessoal da Seinfra é julgada procedente
A atuação conduzida pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, em desfavor da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante
