012. Comitê de Bacias
Descrição: Representação nº 257/2017 – MPC/RMAM – Ambiental, contra o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Secretário de Segurança Pública e…
011. Fortalecimento da RDS no rio negro e impacto da ponte sobre o rio negro
Descrição: Representação nº 159/2016 – MPC – Ambiental, com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade de agentes do IPAAM, SEMSA e ainda contra o…
010. Plano de controle de episódios de de poluição crítica do ar em Manaus
Descrição: Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da SEMA, Defesa Civil e SEDURB, para apuração de possíveis irregularidades acerca de omissão antijurídica…
009. Novo Marco do Saneamento – Regionalização dos Serviços
Descrição: representação por insuficiência de gestão para estruturação de unidade regional de prestação de saneamento básico no Amazonas (microrregião envolvendo Estado e 61 municípios interioranos). Processo 14766/2024. Acórdão 835/2026-TCE-TRIBUNAL PLENO…
