TCE atende pedido do MPC-AM e sinaliza estacionamento de visitantes com vagas reservadas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes

O TCE-AM, na execução de melhorias na infraestrutura de sua sede, destinou vagas exclusivas no estacionamento de visitantes para pessoas com deficiência, idosos e gestantes. A iniciativa atendeu a uma recomendação da coordenadora de ‘Infraestrutura e Acessibilidade’ do MPC-AM, procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. Segundo a

Medida Cautelar concedida ao MPC-AM suspende obra em Coari, pela não exigência e aprovação de estudo prévio de impacto ambiental

O TCE-AM, no Diário Oficial da última segunda-feira (21), veiculou decisão monocrática do conselheiro-relator Érico Xavier Desterro e Silva, concedendo Medida Cautelar ao MPC-AM suspendendo o contrato nº 034/2019-Seinfra, referente a obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação da Estrada Coari/Itapéua, com drenagem superficial, no