MPC-AM ingressa com representação contra prefeito de Eirunepé pela contratação de médicos sem registros no Conselho Regional de Medicina

Segundo denúncia do CREMAM, três pessoas exercem ilegalmente a Medicina no hospital da rede pública de saúde no município O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar,

MPC alerta para as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) alerta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em ano eleitoral. As normas estão dispostas na Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97). Para facilitar a compreensão do tema, acesse o material produzido pelo Promotor de Justiça do Estado do Ceará