Na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 7059/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 –

Na 22ª Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Processo: 1092/2016 Objeto:    Recurso de Revisão interposto Por um cidadão, em face do acórdão nº 37/2014 – Tce – Tribunal Pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1706/2011. Recurso de Revisão conhecido e negado seu provimento, concordando com o Ministério Público de Contas no Parecer 2340/2016-MP-RMAM.