Processos Julgados na 19ª Pauta Ordinária – 27/05/2015

Na 19ª Sessão Ordinária de 27 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 6124/2013 Objeto: Embargos de Declaração no Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do Acórdão nº 470/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos

Sessão Ordinária Especial do Pleno – 20.05.2015

Prestação de Contas dos Governadores do Estado do Amazonas Omar José Abdel Azil e José Melo de Oliveira. O parecer faz o exame da gestão dos Governantes, tendo por referência as informações técnicas produzidas pela Comissão de Acompanhamento de Contas do Governo – CONGOV – do TCE-AM, em