TCE defere pedido do MP de Contas e suspende título para extração de madeira em Novo Aripuanã

Na última sexta-feira (18), o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, deferiu Medida Cautelar pleiteada pelo MPC-AM, requerida em Representação junto a Corte de Contas, em face da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) – antiga Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) -, por possível

Procurador-geral do MPC-AM prestigia posse de novos procuradores de Justiça

  Na tarde desta terça (15), o procurador-geral João Barroso de Souza participou da solenidade de posse dos procuradores de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e José Bernardo Ferreira Júnior, do Ministério Público do Amazonas. A sessão aconteceu de maneira híbrida com transmissão, ao vivo, pelo canal

Ministérios Públicos recomendam ao Governo adotar procedimentos para pagamento de abono com recursos do Fundeb

O MPC-AM e o MP Estadual, através do procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida e da promotora de Justiça Delisa Olivia Vieiralves Ferreira, encaminharam ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima para que este adote alguns procedimentos para pagamento de abono, no exercício de 2020, a profissionais de

MPC-AM representa contra prefeitura de Manaus por renovar contratos milionários de coleta de lixo julgados inválidos pelo TCE/AM por falta de licitação

Por motivo de grave afronta ‘a decisão do TCE/AM e de violação à ordem jurídica, o MP de Contas, por sua 7ª Procuradoria, ofereceu Representação, com pedido de liminar, contra os atos de renovação dos Contratos de coleta de lixo de Manaus, praticados pelo secretário da SEMULSP, Paulo

MPC-AM recomenda à Sefaz assegurar recursos financeiros ao Fundo Estadual de Meio Ambiente

O MPC encaminhou, na última segunda (30), por intermédio da coordenadoria ambiental, ‘Recomendação’ ao secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, “a fim de assegurar a inserção em propostas de leis orçamentárias referentes ao exercício de 2021 e dos próximos exercícios bem como a efetiva segregação, financeira e contábil,

MPC-AM publica novo ‘Ranking de Transparência’ nos órgãos públicos do Amazonas

O MPC-AM, através da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’, publicou na manhã desta quarta-feira (2) novo ‘Ranking de Transparência’ nos órgãos do Governo do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores do Amazonas, diagnosticando a eficiência de seus controles internos. O Controle Interno é uma