Nesta quarta-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na mesa de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Com o tema “Perspectivas da Tributação, Federalismo, Justiça Fiscal e
Nesta segunda-feira (17), ocorreu a abertura oficial da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), de iniciativa da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas
Na quinta-feira (13), o procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), foi responsável pelo encerramento do seminário sobre “A Nova Lei do Saneamento Básico e o Controle Externo”, do Instituto Rui Barbosa (IRB). Por meio do Comitê Técnico de Meio Ambiente
Na manhã desta terça-feira (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por intermédio da Coordenadoria Ambiental, de responsabilidade do procurador de Contas Ruy Marcelo, recebeu equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Os servidores convidados preparam o arranjo da gestão de concessões florestais
Na manhã desta sexta-feira (23), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente como palestrante no I Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O evento, com a temática ‘Acessibilidade Atitudinal’, partiu de
Nesta quinta-feira (22), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e o procurador de Contas Ruy Marcelo de Mendonça, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente, receberam membros da Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na pessoa do
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, relativas ao exercício de 2018. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) em desfavor do Município de Careiro da Várzea foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (05). A representação, conduzida pelo procurador
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
