A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares ingressou, na última segunda-feira (22), com ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, junto ao TCE-AM, contra a Prefeitura de Careiro da Várzea, pela prática de ‘nepotismo’. Segundo a Elissandra Alvares, o prefeito Pedro Duarte Guedes, em violação à Súmula Vinculante
Servidor lotado no MPC-AM participa como autor do livro “Direito Educacional Ambiental” O servidor do TCE-AM Kleilson Frota Sales Mota, auditor técnico de Controle Externo lotado no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), é mestrando em Direito Ambiental pela UEA e integra o grupo de pesquisa “Direito
Na tarde da última quarta-feira (17), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, prestigiou a posse do novo conselheiro do TCE-AM, Josué Cláudio de Souza Neto. Solenidade híbrida, transmitida pelas redes sociais do TCE-AM, foi presidida pelo conselheiro-presidente Mario Mello. Contou com a
A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares ingressou, na última segunda-feira (8), com ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, junto ao TCE-AM, contra a Prefeitura de Anamã, pela prática de ‘nepotismo’. Segundo a Elissandra Alvares, o prefeito Francisco Nunes Bastos, em flagrante violação à Súmula Vinculante nº
A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do MPC-AM, ingressou com ‘Representação’ junto ao TCE-AM, contra a Secretaria da Casa Militar do Governo do Amazonas, “considerando haver suspeitas de superfaturamento por sobrepreço e indícios de direcionamento e/ou combinação visando frustrar o caráter competitivo”, em licitação para contratação
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do membro da Corte Estadual do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury, que exercia a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), ocorrido na tarde de ontem, 14, por complicações decorrentes da covid-19.
Por meio do Acórdão nº 1867/2023 – Pleno, proferido na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 21 de novembro de 2023, de relatoria do Auditor Luiz Henrique Pereira Medeiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, negou recurso da Prefeitura de
Na manhã desta terça (28/11), atendendo a convite do procurador de contas Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, reuniram-se, em visita institucional ‘a sede do MP de Contas do AM, os representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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