Servidor lotado no MPC-AM participa como autor do livro ‘Direito Educacional Ambiental’

Servidor lotado no MPC-AM participa como autor do livro “Direito Educacional Ambiental” O servidor do TCE-AM Kleilson Frota Sales Mota, auditor técnico de Controle Externo lotado no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), é mestrando em Direito Ambiental pela UEA e integra o grupo de pesquisa “Direito

MPC-AM participa da posse de novo conselheiro do Tribunal de Contas

Na tarde da última quarta-feira (17), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, prestigiou a posse do novo conselheiro do TCE-AM, Josué Cláudio de Souza Neto. Solenidade híbrida, transmitida pelas redes sociais do TCE-AM, foi presidida pelo conselheiro-presidente Mario Mello. Contou com a

Prefeito de Anamã é alvo de ‘Representação’ do MPC-AM pela prática de ‘nepotismo’

A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares ingressou, na última segunda-feira (8), com ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, junto ao TCE-AM, contra a Prefeitura de Anamã, pela prática de ‘nepotismo’. Segundo a Elissandra Alvares, o prefeito Francisco Nunes Bastos, em flagrante violação à Súmula Vinculante nº

Fretamento de aeronaves pelo Governo do Estado é alvo de Representação do MPC-AM

A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do MPC-AM, ingressou com ‘Representação’ junto ao TCE-AM, contra a Secretaria da Casa Militar do Governo do Amazonas, “considerando haver suspeitas de superfaturamento por sobrepreço e indícios de direcionamento e/ou combinação visando frustrar o caráter competitivo”, em licitação para contratação

Nota de Pesar

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do membro da Corte Estadual do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury, que exercia a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), ocorrido na tarde de ontem, 14, por complicações decorrentes da covid-19.

Cautelar do TCE/AM suspende renovações contratuais bilionárias, sem licitação, da coleta de resíduos de Manaus, a pedido do MPC

A relatora das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, conselheira Yara Lins dos Santos, na última terça-feira (9), deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, no sentido de “suspender parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus,” para garantir licitação para o serviço.