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‘Representação’ do MPC-AM que pede apuração de ilicitude e má-gestão na pavimentação do Ramal do Mapiá, no município de Borba, é admitida pelo TCE-AM

‘Representação’ do MPC-AM que pede apuração de ilicitude e má-gestão na pavimentação do Ramal do Mapiá, no município de Borba, é admitida pelo TCE-AM

A presidente em exercício do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, admitiu ‘Representação’ com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representado pelo diretor-presidente Juliano

MPC-AM institui ‘Política de Comunicação’ do órgão para produção e divulgação de seus atos e ações aos cidadãos

MPC-AM institui ‘Política de Comunicação’ do órgão para produção e divulgação de seus atos e ações aos cidadãos

  O procurador-geral João Barroso de Souza, na última terça (17), instituiu a ‘Política de Comunicação do Ministério Público de Contas do Amazonas’, com o intuito de regulamentar a comunicação social da Instituição, no âmbito interno e externo, e garantir o seu alinhamento aos princípios constitucionais da Administração

‘Representação’ do MPC-AM exige publicidade e transparência em Termo Aditivo celebrado pela Semsa, no valor de mais de R$ 3,5 milhões

‘Representação’ do MPC-AM exige publicidade e transparência em Termo Aditivo celebrado pela Semsa, no valor de mais de R$ 3,5 milhões

  O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, na última terça (17), admitiu ‘Representação’ proposta pelo MPC-AM contra o secretário da Semsa, médico Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e a ex-secretária Shadia Hussami Huauache Fraxe. Segundo a ‘Representação’, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, a

Ruy Marcelo aborda sobre a atuação dos MPCs e a Agenda Ambiental

Ruy Marcelo aborda sobre a atuação dos MPCs e a Agenda Ambiental

  A defesa do meio ambiente tem sido tema frequente abordado pelos Ministérios Públicos de Contas de todo país, haja vista a mudança climática, o desafio do déficit de saneamento básico e da ameaça que vem sofrendo a Amazônia, com as frequentes queimadas, desmatamentos, extração inadequada de madeiras,

“Devastadores e omissos com a Amazônia não passarão”, diz Ruy Marcelo ao jornal ‘O Estado de São Paulo’

“Devastadores e omissos com a Amazônia não passarão”, diz Ruy Marcelo ao jornal ‘O Estado de São Paulo’

  Na última segunda, 16, o ‘Estadão’ veiculou artigo de autoria do procurador de Contas do MPC-AM, Ruy Marcelo, intitulado “O clima, a Amazônia e as eleições de 2022”. Segundo ele, as mudanças climáticas e seus impactos tornam-se evidentes no Brasil e a sociedade brasileira está preparada, desperta

Câmaras de Vereadores não alcançam nível ‘elevado’, em Ranking de Transparência do MPC-AM

Câmaras de Vereadores não alcançam nível ‘elevado’, em Ranking de Transparência do MPC-AM

  Na última sexta-feira (13), a titular da ‘Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC/AM, procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ das Câmara de Vereadores amazonenses, descrevendo o grau de eficiência e comprometimento dos sites desses órgãos.

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Ex-prefeita de Itapiranga deverá devolver mais de 150 mil aos cofres públicos

Ex-prefeita de Itapiranga deverá devolver mais de 150 mil aos cofres públicos

A Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a ex-prefeitura de Itapiranga, no valor de mais de 150 mil reais, foi julgada irregular pelo Tribunal Pleno na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de abril. A

Representação interposta pelo MP de Contas alegando má gestão hídrica, ambiental e climática na bacia do rio Uatumã é julgada procedente

Representação interposta pelo MP de Contas alegando má gestão hídrica, ambiental e climática na bacia do rio Uatumã é julgada procedente

A atuação emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª Sessão Ordinária realizada em 30 de abril, foi conduzida pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, com o objetivo de apurar possível má gestão

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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