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‘Representação’ do MPC-AM exige publicidade e transparência em Termo Aditivo celebrado pela Semsa, no valor de mais de R$ 3,5 milhões

‘Representação’ do MPC-AM exige publicidade e transparência em Termo Aditivo celebrado pela Semsa, no valor de mais de R$ 3,5 milhões

  O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, na última terça (17), admitiu ‘Representação’ proposta pelo MPC-AM contra o secretário da Semsa, médico Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e a ex-secretária Shadia Hussami Huauache Fraxe. Segundo a ‘Representação’, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, a

Ruy Marcelo aborda sobre a atuação dos MPCs e a Agenda Ambiental

Ruy Marcelo aborda sobre a atuação dos MPCs e a Agenda Ambiental

  A defesa do meio ambiente tem sido tema frequente abordado pelos Ministérios Públicos de Contas de todo país, haja vista a mudança climática, o desafio do déficit de saneamento básico e da ameaça que vem sofrendo a Amazônia, com as frequentes queimadas, desmatamentos, extração inadequada de madeiras,

“Devastadores e omissos com a Amazônia não passarão”, diz Ruy Marcelo ao jornal ‘O Estado de São Paulo’

“Devastadores e omissos com a Amazônia não passarão”, diz Ruy Marcelo ao jornal ‘O Estado de São Paulo’

  Na última segunda, 16, o ‘Estadão’ veiculou artigo de autoria do procurador de Contas do MPC-AM, Ruy Marcelo, intitulado “O clima, a Amazônia e as eleições de 2022”. Segundo ele, as mudanças climáticas e seus impactos tornam-se evidentes no Brasil e a sociedade brasileira está preparada, desperta

Câmaras de Vereadores não alcançam nível ‘elevado’, em Ranking de Transparência do MPC-AM

Câmaras de Vereadores não alcançam nível ‘elevado’, em Ranking de Transparência do MPC-AM

  Na última sexta-feira (13), a titular da ‘Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC/AM, procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ das Câmara de Vereadores amazonenses, descrevendo o grau de eficiência e comprometimento dos sites desses órgãos.

MPC-AM recomenda ações integradas de prevenção dos impactos  das enchentes e secas na Bacia Amazônica

MPC-AM recomenda ações integradas de prevenção dos impactos das enchentes e secas na Bacia Amazônica

O MPC-AM endereçou ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima, ao prefeito David Almeida e secretários, preconizando estudos e definição de programas, ações e políticas voltadas à a prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na

NOTA DE APLAUSOS

NOTA DE APLAUSOS

O procurador-geral João Barroso de Souza, em nome dos procuradores de Contas e dos servidores lotados no Ministério Público de Contas (MPC-AM), parabeniza o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pelo recebimento do ‘Selo Verde de Monitoramento da Agenda A3P’, programa do Ministério do Meio Ambiente

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Entidades do Sistema de Controle Externo recomendam prioridade na fiscalização de Políticas Públicas de Defesa Civil e mudanças climáticas

Entidades do Sistema de Controle Externo recomendam prioridade na fiscalização de Políticas Públicas de Defesa Civil e mudanças climáticas

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas

Representação contra AACD por falta de transparência na aplicação de recursos públicos é admitida pelo TCE

Representação contra AACD por falta de transparência na aplicação de recursos públicos é admitida pelo TCE

No mês de maio deste ano, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, formalizou uma Representação contra a Associação Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AACD) devido à falta de transparência e controle na aplicação dos recursos públicos. Depois

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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