TCE-AM dá prazo para que a Sema, o Ipaam e a empresa Marquise se manifestem sobre ‘Representação’ do MPC-AM que questiona possíveis danos ambientais e degradação hídrica na bacia do Tarumã-açu – Igarapé do Leão

Na última terça-feira (24), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculou Despacho do conselheiro-relator Érico Desterro, em que se manifesta diante uma ‘Representação’ apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em face do titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), secretário Eduardo Taveira, do

Prefeitura de Iranduba pede apoio do MPC para garantir combate a ilícitos ambientais

  Na amanhã desta quarta-feira (25), o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar Mendonça recebeu a visita do prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz, acompanhado dos secretários municipais Valessa de Souza dos Santos e Gilberto Alves de Deus. Na ocasião, os representantes municipais informaram que projetos imobiliários clandestinos

Balanço de atividades revela atuação de procuradores de Contas em mais de 4 mil processos, no primeiro semestre de 2021

Em média, foram mais de 662 processos recebidos e analisados, mensalmente, pelos procuradores de Contas do MPC-AM. Os dados foram reunidos pelo procurador-geral João Barroso de Souza e pela Diretoria do Ministério Público (DIMP). Segundo João Barroso, além dos processos analisados (4.357), foram expedidas 53 recomendações e protocoladas

TCE-AM admite ‘Representação’ do MPC-AM contra órgãos do Governo e construtora por possível episódio de ilicitude e má gestão de obra pública

Na última sexta-feira (20), o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) veiculou despacho do conselheiro-presidente da Corte de Contas, Mário de Mello, em que admite ‘Representação’, com pedido de ‘Medida Cautelar’, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do Procurador

TCE-M admite ‘Representação’ do MPC-AM contra gestores do Ipaam e da Sema em razão de possíveis danos ambientais e degradação hídrica na bacia do Tarumã-açu – Igarapé do Leão

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, admitiu ‘Representação’, com pedido de ‘Medida Cautelar’, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em face do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representado pelo diretor-presidente Juliano Marcos Valente de

Nota de Pesar

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do procurador de contas do Estado de Tocantins, Márcio Ferreira Brito, ocorrido nesta terça-feira, 10, em decorrência de ataque cardíaco. O procurador exerceu o cargo desde 2001, atuou na advocacia a partir de