Nesta terça-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou de reunião que culminou na assinatura de termo entre a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM) e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp/Unialfa). O objetivo da parceria é oferecer cursos
Na manhã de quarta-feira (26), a Coordenadoria de Acessibilidade do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) procedeu uma blitz em algumas estações e paradas de ônibus em Manaus. O objetivo foi avaliar as estruturas dessas localidades em relação à acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs). A blitz
O prefeito de Novo Aripuanã acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no sentido de adotar medidas para aplicação plena da nova Lei de Licitações e Contratações Públicas no âmbito municipal. Segundo o decreto nº 074, de 25 de outubro de
Atendendo a Recomendação n. 32/2022 da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Decreto n. 46.484/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 19 de outubro, institui grupo de trabalho no Executivo Amazonense com a finalidade de propor, em até
Nesta quarta-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na mesa de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Com o tema “Perspectivas da Tributação, Federalismo, Justiça Fiscal e
Nesta segunda-feira (17), ocorreu a abertura oficial da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), de iniciativa da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, referentes ao exercício de 2023. A decisão, tomada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada na quarta-feira (18), seguiu o parecer técnico do
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira (18). O processo (nº 16.911/2021) teve atuação do procurador Ruy Marcelo Alencar de
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