O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã da última quinta-feira (9), em sessão especial, julgou a Prestação de Contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao exercício financeiro de 2020. Na ocasião, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por
Por meio da campanha de Natal ‘Doe livros, ilumine vidas’, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) está fazendo o recebimento de doações de livros infanto-juvenis para estudantes. A iniciativa surgiu a partir do projeto ‘Leitura e Cidadania’ da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
No dicionário, integridade significa algo inteiro, intacto, sinônimo de honestidade e qualidade de quem tem uma conduta irrepreensível, incorruptível. Na Administração Pública, integridade vai além da honestidade e inclui regras e ações como planejamento, controle, disciplina e correção. É considerada inimiga da corrupção e uma ferramenta importante para
Segundo o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculado na última quinta-feira (2), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mário de Melo, admite ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, contra a
Levando em consideração o momento, a Coordenadoria Ambiental do Ministério Público do Amazonas (MPC-AM) – que vem alertando sobre a questão dos garimpos ilegais há anos – por meio do parecer nº 1794/2021, propõe que a Corte de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgue procedente
Na última sexta-feira (26), o Diário Oficial do TCE-AM publica o Acórdão nº 1197/2021, onde os conselheiros da Corte de Contas acolhem ‘Representação’ proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Prefeitura de Amaturá, na gestão do prefeito
A Prefeitura de Urucará, após recomendações deste MPC, encaminhadas através da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, de titularidade da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, implementou em seu portal ferramentas de acessibilidade, tais como: imagens com texto, navegação por teclado, foco visível, ferramentas de aumentar e diminuir
Na manhã desta terça-feira (30) foi realizada a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Na ocasião, a Representação que apurava omissão antijurídica de Prefeitura de Codajás quanto à falta de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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