Após recomendação conjunta do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) elaborou um modelo padrão de partograma a ser utilizado
O Ministério Público de Contas do Amazonas, representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede, começou o ano de 2023 participando de importantes cerimônias para o Estado do Amazonas. No primeiro domingo do ano (01), a procuradora-geral participou da posse do governador Wilson Lima, e do vice-governador Tadeu de Souza. A
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram Recomendação Conjunta ao secretário de Saúde do Estado (SES/AM), Anoar Abdul Samad, para que adote previdências, conjuntamente às fundações públicas executoras de
Nesta quarta-feira (14), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A indicação partiu do deputado Fausto Júnior (UB). Instituída pela Resolução Legislativa nº
Na manhã desta terça-feira (13), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na pessoa do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, recebeu membros do Comitê de Bacia do Rio Tarumã-Açu. O encontro foi solicitado para exposição de conflitos de usos e desmatamentos
Atendendo ao pedido de medida cautelar formulado na Representação n. 57/2022, de iniciativa da subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Freire, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu contrato de R$ 17,2 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AM) para
Representação do Ministério Público de Contas contra a má-gestão e degradação hídricas no rio Ipixuna por insalubridade de dezenas de moradias e comércios flutuantes que proliferam na frente da cidade de Tapauá, foi julgada procedente pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) na 21ª Sessão Plenária,
Teve início na última segunda-feira (21) o VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, com o tema “Educação ambiental e ação local: respostas à emergência climática, justiça ambiental, democracia e bem viver”. Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de
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