Notícias
Campanha de Natal “Doe Livro, Ilumine Vidas” arrecada livros novos e usados para estudantes
Na última segunda-feira (20), aconteceu o encerramento da Campanha de Natal “Doe Livro, Ilumine Vidas”, do Ministério Público de Contas (MPC-AM). A iniciativa fez parte de ação do MPC-AM, objetivando incentivar a população à doação de livros ao Projeto ‘Leitura e Cidadania’. O Projeto ‘Leitura e Cidadania’ surgiu
MPC-AM tem atendimento remoto, para recebimento de denúncias, durante o recesso
A partir dessa quinta-feira (23), até o dia 11 de janeiro de 2022, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) vai funcionar em atendimento remoto, para recebimento de denúncias de malversação de dinheiro público, haja vista o período de recesso. O MPC-AM disponibiliza aos seus jurisdicionados e
MPC-AM assina Termo de Cooperação Técnica para o Enfrentamento à Violência Obstétrica
Na manhã desta sexta-feira (17), foi aditado o Termo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2016 para o Enfrentamento à Violência Obstétrica entre o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), além de
MPC-AM realiza ‘Roda de Conversa’ on-line em homenagem ao ‘Dia Internacional das Pessoas com Deficiência’
Em homenagem ao ‘Dia Internacional das Pessoas com Deficiência’, que ocorreu neste mês, o Ministério Público de Contas do Amazonas(MPC-AM), através da Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade, sob a coordenação da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, promoveu uma ‘Roda de Conversa Virtual’, transmitida pelas redes sociais
MPC-AM emite parecer pela aprovação das Contas do governador Wilson Lima, exercícios financeiros 2019 e 2020, com ressalvas e recomendações
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta sexta -feira (10), em sessão especial, julgou a Prestação de Contas do governador Wilson Lima, referentes ao exercício financeiro de 2019 e 2020. Na ocasião, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral
Recomendação do MPC sobre acessibilidade é acatada pela Câmara Municipal de Apuí
A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos
Em consonância com parecer do MPC-AM, a prestação de contas anual do FUMPAS de Fonte Boa é julgada irregular
Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – FUMPAS (processo n. 11538/2023). O Tribunal Pleno
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