Atendendo ao pedido de medida cautelar formulado na Representação n. 57/2022, de iniciativa da subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Freire, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu contrato de R$ 17,2 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AM) para
Nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, esteve presente no aniversário de 13 anos e encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM). Durante a solenidade,
Na tarde de segunda-feira (12), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire, participou de roda de conversa sobre ‘Violência Obstétrica’. O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência
Atendendo à Recomendação 02/2022 da 7ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) publicou, no dia 30 de novembro, as Instruções Normativas 02 e 03/2022, que instituem programa de compliance para a Administração direta e indireta do
Na manhã desta segunda-feira (12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede, esteve presente no primeiro encontro para discussão do ‘Combate à Corrupção na Transversalidade do Currículo Escolar da Rede Pública de Ensino contido na Lei Estadual Nº 5.963/22’. O evento faz
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) marcou presença no XI Fórum Nacional do Minsitério Público de Contas, que ocorreu em Fortaleza. O evento foi organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e contou com uma
A representação formulada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) contra a Prefeitura de Coari foi conhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em consonância com o entendimento ministerial. A decisão foi tomada na última terça-feira (24), durante a 19ª Sessão Ordinária do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Envira, exercício de 2022. A decisão acompanhou o entendimento ministerial, de autoria do procurador-geral de Contas, João Barroso de Souza. O julgamento ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária do
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