Atendendo a Recomendação n. 32/2022 da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Decreto n. 46.484/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 19 de outubro, institui grupo de trabalho no Executivo Amazonense com a finalidade de propor, em até
Nesta quarta-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na mesa de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Com o tema “Perspectivas da Tributação, Federalismo, Justiça Fiscal e
Nesta segunda-feira (17), ocorreu a abertura oficial da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), de iniciativa da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas
Na quinta-feira (13), o procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), foi responsável pelo encerramento do seminário sobre “A Nova Lei do Saneamento Básico e o Controle Externo”, do Instituto Rui Barbosa (IRB). Por meio do Comitê Técnico de Meio Ambiente
Na manhã desta terça-feira (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por intermédio da Coordenadoria Ambiental, de responsabilidade do procurador de Contas Ruy Marcelo, recebeu equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Os servidores convidados preparam o arranjo da gestão de concessões florestais
Na manhã desta sexta-feira (23), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente como palestrante no I Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O evento, com a temática ‘Acessibilidade Atitudinal’, partiu de
Na última segunda-feira (26), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus (FECMM), referente ao exercício de 2022. A decisão acompanhou o parecer ministerial,
Parecer prévio emitido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, apontou ao Poder Legislativo Municipal a desaprovação das contas de gestão e de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
